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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 14:57
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:05
Assédio sexual em banco gera indenização de R$ 15 mil para vigilante
O assédio ocorria no ambiente de trabalho e, ainda, por meio do aplicativo WhatsApp.
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Apoiadores Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:06
WhatsApp pode ser considerado prova na Justiça do Trabalho
Em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), mensagem enviada pelo aplicativo foi suficiente para uma condenação por assédio moral.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:44
Oficial de Justiça confirma existência de citado via WhatsApp
Devedor se esquiva para receber mandado e mente sobre não ter o aplicativo. Após investigação, o
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 16:40
Prefeitura deve indenizar por vazamento de fotos de necrotério no WhatsApp
Guarda municipal enviou fotos em grupo do aplicativo.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:32
Vazar conversas de grupo de WhatsApp gera indenização por danos morais, decide juiz
Conversas em grupos de WhatsApp são privadas.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 17:27
Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:09
Deputado distrital é condenado por homofobia
A prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:45
Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo
Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:53
Abranet faz alerta de segurança após WhatsApp começar a liberar novo recurso
Aplicativo de celular iniciou liberação gradual de ferramenta que permite enviar mensagens para até 5 mil pessoas.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:28
Novos termos de privacidade do WhatsApp desrespeitam a LGPD
Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 12:24
Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear aplicativo WhatsApp em todo o Brasil
Facebook recusou ceder informações para uma investigação policial. Operadoras de telefonia foram notificadas para suspender acesso ao app.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:08
Justiça determina bloqueio do uso do aplicativo WhatsApp por 48 horas em todo o Brasil
A decisão começou a valer a partir da meia-noite de hoje, pegando de surpresa as operadoras de telefonia móvel
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:16
É permitido demitir por WhatsApp?
Por Bruna Degani.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 16:45
Projeto que barra bloqueio do aplicativo WhatsApp pode ser votado no início de agosto
Presidente da Câmara se comprometeu a acelerar tramitação da proposta, de autoria do deputado Arthur Maia.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:18
PPS pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão imediata do bloqueio do aplicativo Whatsapp
Partido quer que Corte dê liminar para revogar decisão da Justiça do RJ. Nesta terça, ordem judicial bloqueou acesso ao aplicativo de mensagens.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 15:05
Juiz aprova intimação feita por Oficial de Justiça via aplicativo e determina data de audiência virtual
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe acatou a intimação enviada pelo Oficial de Justiça via whatsapp.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:51
Supremo Tribunal Federal suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou aplicativo WhatsApp
Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, analisou ação do partido PPS. Para ele, decisão de bloquear o aplicativo é medida desproporcional.
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2019 - 17:06
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de 48horas para
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 12:13
Ofensas feitas através do WhatsApp rendem até R$ 13 mil de indenização na Justiça
Quem manda mensagens abusivas pelo aplicativo pode cometer de difamação a discriminação e ter de responder na esfera cível e criminal.